Termos de Uso

Ao se cadastrar, acessar ou utilizar a plataforma Éden Online, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, deve deixar de utilizar a plataforma imediatamente.

A Éden Online é uma plataforma digital de estudos voltada à preparação para provas, concursos e processos seletivos, oferecendo apostilas inteligentes, simulados, quizzes, resumos estratégicos e um assistente de estudos guiado dentro das apostilas (Professor Éden).

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro, sendo o único responsável pela guarda da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

O acesso à plataforma é pessoal, individual e intransferível. É vedado emprestar, ceder, vender ou compartilhar credenciais de acesso com terceiros, sob qualquer pretexto.

Todo o conteúdo disponibilizado — apostilas, vídeos, simulados, materiais complementares e demais recursos — é de uso exclusivo do assinante. Fica expressamente proibido baixar, copiar, redistribuir, revender, publicar em redes sociais, grupos, sites, drives ou compartilhar por qualquer meio o conteúdo da plataforma.

Todos os conteúdos, marcas, logotipos, identidade visual, código, design, textos, ilustrações e materiais produzidos pela Éden Online e Éden Company Brasil são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/98) e permanecem de titularidade exclusiva da empresa.

Os planos disponíveis (mensal, trimestral, semestral, anual e vitalício) são contratados em pagamento único, sem renovação automática, e processados via Mercado Pago (Pix, cartão e boleto, quando disponíveis). O acesso é liberado após a confirmação do pagamento e expira automaticamente ao final do período contratado.

Conforme o art. 49 do CDC, o usuário tem direito ao arrependimento e à devolução integral do valor pago em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra. Após esse prazo, não haverá reembolso, exceto nos casos previstos em lei.

O Professor Éden é um assistente de estudos guiado dentro das apostilas, com resumos, revisões rápidas, perguntas pré-definidas, quizzes e explicações baseadas no conteúdo da própria apostila. Suas respostas têm caráter informativo e de apoio aos estudos, podendo conter imprecisões. O usuário deve sempre validar informações relevantes em fontes oficiais e materiais complementares.

A Éden Online é uma ferramenta de apoio à preparação. Não garantimos aprovação em concursos, provas ou processos seletivos, uma vez que o resultado depende de múltiplos fatores externos, incluindo dedicação, desempenho individual e regras de cada banca examinadora.

A Éden Online se reserva o direito de atualizar, adicionar, modificar ou remover materiais e funcionalidades a qualquer momento, visando aprimorar a experiência de estudo, sem que isso configure descumprimento contratual.

Em caso de fraude, tentativa de fraude, compartilhamento indevido de credenciais, distribuição não autorizada de conteúdo, uso abusivo ou qualquer violação destes Termos, a Éden Online poderá suspender ou cancelar a conta do usuário, sem aviso prévio e sem direito a reembolso.

O suporte ao usuário é prestado por e-mail (comercial@edencompanybrasil.com.br) e WhatsApp oficial, em horário comercial.

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com a nova versão.